Sexta, 25 Junho 2010 18:00

Geral

A diretora da Fentac/CUT e do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Marlene Ruza, participou, nos dias 27 a 30 de abril, em Brasília, do I Seminário Nacional de Gestores e Trabalhadores no Combate à Homofobia, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. 

O objetivo do seminário foi reunir gestores municipais, estaduais, federais e dirigentes sindicais representando trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias para debater políticas de combate à homofobia. Além da construção conjunta de propostas, o evento buscou identificar dificuldades na promoção dessas políticas e os caminhos para superá-las.

Figuraram entre os temas discutidos as redes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o Plano Nacional de Direitos Humanos, ética e trabalho, estruturas de poder. A iniciativa visa promover os direitos de LGBTs no mundo do trabalho e ampliar a discussão no seio do movimento sindical.

O evento também foi palco do lançamento da I Campanha Nacional de Promoção de Direitos Humanos e Prevenção à AIDS, idealizada por travestis, com o slogan “Sou travesti: tenho direito de ser quem sou”.

Mais de quarenta dirigentes sindicais participaram do seminário, que reuniu cerca de cem gestores de todo o país, com destaque para a participação de representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Federal do Serviço Social.
Dos sindicalistas, a maioria era ligada à CUT. “Foi a primeira vez que os sindicatos e centrais foram chamados para discutir essa temática com ONGs e redes sociais ligadas ao segmento LGBT”, ressalta Marlene.

A dirigente, que é também secretária nacional da Mulher da CNTT-CUT e membro da direção nacional da CUT, salienta o papel e os desafios dos sindicatos na discussão sobre a cidadania dos trabalhadores. “Vivemos um dia a dia tão estafante, de apagar incêndios, que são poucos os braços para dar conta de tantas lutas e, muitas vezes, acaba não sobrando tempo para nos debruçarmos em alguns assuntos que seriam pertinentes aos chamados sindicatos cidadãos”, diz.

“Não discutimos, ou discutimos pouco em nossas entidades temas específicos como questão racial, acessibilidade de pessoas com deficiência, direitos dos idosos, o movimento das mulheres, da juventude, ou de LGBTs”, afirma Marlene. “São assuntos que merecem mais espaço de discussão interna e com a categoria, e cujo debate pode levar ao aprimoramento das convenções coletivas, ampliando direitos”, conclui.

Confira abaixo a entrevista com a sindicalista sobre sua participação no evento.

Uma das bandeiras de luta do movimento feminista é o combate à homofobia. Como militante do setor de Transportes, o que você acredita que é preciso fazer para avançar nesse debate?

MARLENE RUZA - Discutir questões como homofobia, lesbofobia e transfobia é estar inserido nas discussões em defesa dos Direitos Humanos de maneira dinâmica e intrínseca, não apenas no meio familiar ou social mas também em relação às ideologias, tendo como premissa o respeito e a aplicação do princípio da dignidade humana. A homofobia, que pode ser definida como medo, aversão, ou ódio irracional aos homossexuais e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heteronormativos, consiste em um problema social e político dos mais graves, mas pode variar de frequência e intensidade de sociedade para sociedade. Este debate, em qualquer setor, deve ser discutido de maneira clara e objetiva, enfrentando preconceitos — muitas vezes os nossos — para diminuir a exclusão de pessoas que nada mais desejam que seguir suas vidas com afeto e dignidade. Sabemos que o mundo do trabalho é um dos esteios para que estes cidadãos consigam ser reconhecidos na nossa sociedade. Para avançarmos neste debate, as entidades sindicais não podem esconder-se ou temer uma exposição em função desse tema, seja nas empresas ou junto aos seus associados.

A homofobia é responsável por muitos casos de assassinatos, de assédio moral, discriminação no trabalho. Como ela acontece no ramo dos Transportes e no Setor Aéreo?

Marlene - É interessante observar que o preconceito existe nos diversos setores da nossa sociedade. Em alguns segmentos menos que em outros. Não penso que no Setor Aéreo aeronautas e aeroviários deixem de ser contratados por sua orientação sexual. Por outro lado, é bastante compreensível que em uma entrevista omita-se esta orientação por temor de não ser aceito. Aliás, é bom deixar registrado que devemos respeitar aqueles que preferem não declarar sua orientação sexual, pois além de ser um tema de foro privado, assumir-se publicamente como gay ou lésbica é uma decisão de cada um e um momento significativo na trajetória das pessoas.

Qual o papel dos sindicatos neste tema?

Marlene - Se um trabalhador ou trabalhadora sentir-se discriminado e denunciar o fato, cabe às entidades sindicais estarem preparadas para atendê-lo(a) e encaminhar sua defesa. Contatos com organizações representativas são bem-vindos e úteis. Acredito que grande parte da violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais deve-se à falta de conhecimento das pessoas, que descamba para um estranhamento e repúdio. Neste seminário, foram apresentados diversos programas de qualificação profissional relacionados sobretudo aos travestis, que são os maiores alvos da violência. Nos depoimentos e trabalhos apresentados vemos quanto sofrimento e constrangimento passam ao longo da vida, a começar pela rejeição da família, expulsão de casa, discriminação dos colegas, que leva à evasão escolar, dificuldades no mercado de trabalho, falta de qualificação. Quase sempre, o caminho que lhes resta é as ruas e a prostituição. Culpa de quem? Da ignorância da sociedade que julga essas pessoas de forma equivocada, sem respeitar o fato de que elas não aceitam o gênero com que nasceram e desejam mudá-lo.

Como incluir na agenda do movimento sindical essa discussão?

Marlene - Romper a barreira do silêncio, do estranhamento e debater esse tema de forma sincera, transparente e solidária é o caminho para aceitarmos o que nos parece diferente, estranho e que, ao final das contas, se resume em conhecer e compreender o outro. Não ter medo de abordar o tema é um primeiro passo. Respeitar que o outro possa ter uma orientação sexual diferente da sua é fundamental. Devemos nos lembrar que essa é uma reflexão necessária a vida inteira, sobre a nossa sexualidade e dos demais. Existe uma diversidade imensa de sexualidades, e as individualidades precisam ser respeitadas. Iniciativas como a I Conferência Nacional LGBT, promovida pelo governo federal em 2008, envolvendo mais de dez mil pessoas em conferências estaduais e 1,2 mil delegados e delegadas nacionais; as ações judiciais reconhecendo a homoparentalidade e dando o direito a casais do mesmo sexo à adoção e criação de seus filhos; datas comemorativas como o Dia da Visibilidade Travesti (29 de janeiro), Dia do Combate à Homofobia (17 de maio), Dia do Orgulho LGBT (28 de junho), Dia da Visibilidade Lésbica (29 de agosto); o Direito ao Nome Social; a Portaria nº 220/2009 aprovada no Estado da Bahia, colocando a diversidade como um valor a ser respeitado e não uma ameaça à vida ou à moralidade humana são algumas das ações que ampliam os Direitos Humanos na sociedade, amenizando as desigualdades e a discriminação. Os sindicatos tem papel fundamental neste caminho e necessitam ampliar a discussão, avançar em pontos da Convenção Coletiva de Trabalho e na legislação, se quiserem cumprir seu papel de representar os trabalhadores.

É possível constituir iniciativas com essa temática no Setor Aéreo?

Marlene - Por que não? Quando falamos em “sindicato cidadão” falamos de um sindicato que avança além do seu grupo de associados ou categoria. Estamos falando de um sindicato atuante e inserido nas diversas estruturas da sociedade. A homofobia e os direitos de LGBTs não são assuntos que dizem respeito “aos outros”; são questões que dizem respeito a todos nós. Assim como o debate sobre pessoas com deficiência, idosos, população negra, jovens, mulheres. Se cada um preocupar-se apenas com seu próprio umbigo, não avançaremos e sucumbiremos todos. Cada dia se faz mais necessário a união, a coesão, a otimização dos recursos (humanos , econômicos e de espaço). As relações humanas também fazem parte da sustentabilidade do planeta, que vem sendo tão amplamente discutida. O ser humano por inteiro, seus direitos, deveres, deve ser o foco e o objetivo do sindicato para atuar nesses temas. Quando debatemos a qualificação das travestis, percebemos a importância de estarmos atentos para a qualificação de todos, em busca de melhores condições de vida. Escola, saúde, melhores salários devem ser objetivo de todos, e o governo pode contribuir muito dispondo e usando bem os recursos.