Nota

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - Fentac/CUT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e os sindicatos cutistas do setor aéreo apoiam as reivindicações dos aeroviários e aeronautas da Gol/VRG por melhores condições de trabalho e remuneração.

As entidades estão atentas ao movimento iniciado no final de julho deste ano, oriundo da base das categorias, visando aumento salarial, escala de trabalho mais humana e condizente com a legislação, plano de carreira, plano de saúde e previdência complementar. Os trabalhadores também lutam contra a precarização do trabalho, a sobrecarga, as jornadas duplas, o desrespeito à regulamentação e convenções coletivas, o assedio moral.

A Fentac/CUT e a CUT irão acompanhar o resultado da assembleia de trabalhadores que será realizada em São Paulo, Guarulhos e Rio de Janeiro, no dia 13 de agosto, promovida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, e apoiam, assim como os demais sindicatos cutistas do setor, a decisão dos trabalhadores.

Ao longo dos últimos dias, as entidades sindicais cutistas seguiram em negociação com representantes da empresa e participaram de reunião no Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), visando atender às reivindicações dos trabalhadores. Uma nova audiência com o órgão está prevista para o dia 20 de agosto.

A Fentac/CUT e a CUT ressaltam que o excesso de jornada, o assedio, a defasagem salarial e a terceirização de atividades sem o cumprimento da legislação traduzem-se em consequências nefastas para trabalhadores e passageiros, com prejuízo inclusive e especialmente na segurança de voo da companhia Gol/VRG e nos aeroportos. As entidades continuarão denunciando e enfrentando o descumprimento da legislação, da regulamentação profissional dos trabalhadores aeronautas e aeroviários, das convenções coletivas, atuando com força e unidade.

Não há dúvidas que defender a legislação trabalhista e a segurança de trabalhadores e passageiros é legítimo. Os sindicatos e a Fentac/CUT estão juntando documentação e inclusive reunindo as dezenas de denúncias que chegam às entidades para encaminhá-las ao MPT, entre outras providências jurídicas.

Acreditamos que este debate é propício, uma vez que o crescimento econômico com distribuição de renda tem propiciado maior utilização do transporte aéreo em nosso país, que está prestes a sediar eventos esportivos de grande envergadura como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Ambos dependem crucialmente da eficiência do transporte aéreo para acontecer. De modo que esta é a melhor hora para fazer com que companhias aéreas e órgãos do governo respeitem os direitos trabalhistas, garantam as condições adequadas de trabalho a aeroviários, aeronautas e aeroportuários, como também possibilitem condições de conforto, segurança e preços acessíveis aos usuários do transporte aéreo.