O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) alerta os trabalhadores da aviação civil que a Anac autorizou a TAM a reduzir o número de comissários(as) nos voos da companhia. A concessão, inicialmente em caráter experimental, permite redução do número de comissários nas aeronaves 318, 319 e 320, sendo que na 321, segundo fontes da entidade, já foi concedida a redução em caráter definitivo. Veja a íntegra da nota do SNA, publicada em seu site.

Após divulgar o Relatório Anual de Segurança Operacional, onde o Brasil aparece com a taxa de acidentes fatais na aviação regular quatro vezes acima do padrão mundial, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), contraria as evidências, indo na contramão do interesse dos usuários brasileiros, que é a segurança de voo. Novamente ela autorizou a redução no número de comissários em voos domésticos. Dessa vez a empresa beneficiada foi a TAM, que pretende da Agência a recertificação para o Airbus voar com uma tripulação menor.

Desde que a empresa Azul iniciou suas operações que o SNA questiona a redução “ilegal” no número de comissários (as) em suas aeronaves. A decisão pela diminuição na tripulação das aeronaves EMB-170 e EMB-190, foi tomada pela diretoria colegiada da Anac baseada no parecer do diretor operacional da Agência, coronel Passos, em setembro do ano passado, sem muito alarde, evitando o debate público e técnico com o setor.

Temendo pelo desdobramento futuro dessa deliberação, pela segurança de tripulantes e passageiros e querendo trazer para o debate do setor aéreo essa importante discussão, o SNA tentou reverter a situação. Além de protocolar, junto a Agência, um ofício solicitando a suspensão da decisão da Diretoria Colegiada, entrou com um mandado de segurança coletivo questionando a iniciativa da Agência sobre a redução de um comissário no EMB-190, alegando que tal decisão contrariava a legislação brasileira de segurança de voo.

Agora foi a vez da TAM Linhas Aéreas receber da Anac a concessão para reduzir, inicialmente em caráter experimental, o número de comissários nas aeronaves 318, 319 e 320, sendo que na 321, segundo informações, já foi concedido em caráter definitivo.

A empresa baseia-se na portaria 179 que consta no texto do antigo DAC, que admiti UM (1) comissário para cada grupo de 50 assentos, pretendendo com isso reduzir custos. Tal “medida de economia” ignora as regras de segurança de voo, a cultura do brasileiro (que prioriza fundamentalmente a segurança) e coloca em risco milhares de vidas e centenas de postos de trabalho.

O SNA enviará a TAM ofício questionando a iniciativa da empresa e pedindo a revisão imediata dessa iniciativa. Vamos estar atentos ao desenrolar dos fatos e, se necessário for, iremos buscar junto ao judiciário o cumprimento estrito das normas de segurança de voo.

Pela garantia dos empregos e da segurança

A ideia de diminuir gastos com redução de tripulação foi tentada anteriormente, em 1998, pela antiga Varig, porém sem sucesso. Na ocasião houve um engajamento maciço dos comissários e pilotos - de todas as empresas aéreas brasileiras em operação na época – que, junto com o SNA, promoveram diferentes manifestações por todo o país, revertendo totalmente a situação.

É necessário que essa mobilização se repita. Precisamos – Sindicato, comissários e pilotos, independentemente da empresa aérea – unir forças para, num movimento forte, coeso e de repercussão nacional (como o de 98), evitarmos que a redução aconteça de fato. Pois caso contrário, o seu emprego e a qualidade do trabalho que você desenvolve estarão seriamente comprometidos.

Agora foi a vez da TAM receber a autorização para reduzir temporariamente o número de comissários, a próxima empresa a adotar essa medida de contenção poderá ser a sua!

Pense nisso! Seu emprego pode estar em perigo!
Junte-se a nós nessa luta!

Fonte: www.aeronautas.org.br